Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Justiça defende o direito à informação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.